As fábricas de vestuário de Myanmar empregam trabalhadores com apenas 14 anos para fazer as roupas de marcas bem conhecidas, como a H&M, a New Look e a Lonsdale, diz um novo relatório do Centro de Investigação SOMO. Em algumas destas fábricas, os trabalhadores relataram que recebiam 15 cêntimos à hora – metade do valor mínimo estipulado pela lei.

Em 2016, o livro Modeslavar (“Escravos da Moda”) tinha acusado a H&M de ter fornecedores, neste país, em cujas fábricas havia crianças com 14 anos a trabalhar mais de 12 horas por dia. Algumas das crianças entrevistadas pelos autores do livro trabalhavam até às 22:00 horas.
“Esta investigação mostra os riscos associados à constante tentativa de se cortar nos custos do trabalho.”

“A presença generalizada de crianças nas fábricas de Myanmar que produzem roupa para as marcas ocidentais é alarmante e deprimente e nós instamos as empresas a assumir responsabilidade e a garantir que as crianças tenham acesso à educação de que precisam e merecem”, disse Pauline Overeem, investigadora da SOMO.”

Com o aumento dos salários em países como a China, as empresas têm vindo a transferir as suas atividades produtivas para mercados mais baratos, como o de Myanmar (ou Birmânia), onde as crianças com mais de 14 anos podem trabalhar 4 horas diárias, de acordo com a lei.

A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) permite aos países em desenvolvimento fixar a idade mínima laboral nos 14 anos. No entanto, o tratado não admite que as crianças trabalhem muitas horas (especialmente horas extraordinárias) ou turnos noturnos. “Esse tipo de trabalho realizado por jovens com menos de 18 anos é considerado trabalho perigoso, portanto uma forma mais grave de trabalho infantil, segundo a Convenção 182”, explicou um representante da OIT ao Quartz.

O salário mínimo diário em Myanmar é de 3600 kyat (2,47€) por oito horas de trabalho, ou cerca de 0,30€ por hora. Segundo algumas ONGs, seriam necessários pelo menos 6000 kyat por dia para cobrir o custo básico de vida. Em todas as 12 fábricas estudadas, que produzem roupa para marcas como a H&M e a C&A, a semana laboral era de 6 dias e foi verificada a presença de trabalhadores com menos de 18 anos. Vários destes trabalhadores afirmaram ter começado a trabalhar aos 14 anos.

Quando questionada pelos investigadores sobre a sua idade, uma das trabalhadoras respondeu: “Quer saber a minha idade verdadeira ou a minha idade na fábrica?” Houve ainda alguém que lhes disse que “quando os compradores vêm à fábrica, é dito às crianças para não virem trabalhar nesse dia”.

Os investigadores descobriram salários abaixo do mínimo legal nas fábricas que produziam roupa para a Sports Direct, Henri Lloyd, New Look, H&M, Muji, Pierre Cardin e Karrimor. Os salários de 0,15€ à hora foram descobertos nos fornecedores do H&M, Karrimor, Muji e Pierre Cardin. Por dia, estes trabalhadores recebem cerca de 1,23€. A lei do país permite que as fábricas paguem menos aos trabalhadores novos, conta o The Guardian.

Com estes ordenados, os trabalhadores não têm dinheiro para pagar necessidades básicas como o alojamento. Thiri e Yadana trabalham numa destas fábricas e vivem, ilegalmente, numa cabana improvisada sem luz ou água canalizada. “A vantagem de se viver aqui é que não precisamos de gastar dinheiro na renda, o que torna mais fácil a vida”, disse Thiri.

Também houve relatos de horas extraordinárias forçadas e não remuneradas.
Os proprietários das fábricas apontam a intensa pressão que lhes é exercida pelas marcas para baixarem os custos da mão de obra. Daw Khine Khine Nwe, da Associação de Fabricantes de Vestuário de Myanmar, apelou aos consumidores para que pesem bem as suas escolhas. “Os consumidores também precisam de compreender – eles pedem [produtos de] melhor qualidade mas, quando chega ao preço, escolhem sempre o mais barato.”

Entre 2010 e 2014, as exportações triplicaram para cerca de 920 milhões de euros, em Myanmar. Há agora mais de 400 fábricas no país com 350 mil trabalhadores, dos quais 90% são mulheres. Outras marcas com fornecedores em Myanmar são a Primark, a Tesco, o Aldi, a C&A e a Gap.

“As empresas de vestuário estão constantemente à procura de locais de produção que possam fazer as roupas com rapidez e a baixos custos”, diz o relatório. “Ao longo dos últimos anos, Myanmar tornou-se rapidamente num fabricante popular para a indústria de roupa devido a um enorme manancial de trabalho barato e de tarifas de importação e exportação favoráveis.”

“Contudo, as condições de trabalho nesta indústria estão longe de ser aceitáveis. As violações dos direitos laborais são abundantes. Os fornecedores asiáticos estão a estabelecer-se em Myanmar, numa ‘race to the bottom’ [corrida para o fundo] indecorosa, impulsionada por compradores estrangeiros que querem os preços tão baratos quanto possível.”

Fonte: The UniPlanet