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Nova legislação do trabalho entra em debate nos prédios

Condomínios querem entender efeitos das mudanças e aproveitar novas modalidades de contratação para tentar reduzir custos fixos As primeiras assembleias-gerais deste ano têm pelo menos uma pauta em comum: os efeitos da nova legislação trabalhista, aprovada em novembro passado, para os condomínios. Redução de custos a partir da revisão de contratos - cerca de 50% [...]

Nº de operações contra trabalho escravo cai 23,5% em 1 ano

Dados do Ministério do Trabalho apontam que foram feitas 88 fiscalizações em 175 estabelecimentos do país em 2017. Foram resgatados 341 trabalhadores, total de resgatados é o menor desde 1998. O número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do [...]

Trabalho intermitente ameaça pessoas com deficiência

A reforma trabalhista pode diminuir a qualidade das vagas oferecidas para pessoas com deficiência para o cumprimento de cotas de contratações obrigatórias. Isso porque não há consenso entre especialistas a respeito da possibilidade de pessoas com deficiência serem contratadas na modalidade intermitente (por dia ou por hora). Nesse modelo, o trabalhador pode ter contratos com [...]

Assédio no trabalho dificulta ascensão de mulheres nas empresas

Em meio a agressões, executivas criam rede de proteção e denunciam abusos. Ameaçar deixar uma reunião cheia de homens por causa de piadas machistas. Ouvir de um colega de trabalho “trouxe um paninho para você limpar meu computador”. Ter uma funcionária assassinada pelo marido. As executivas enfrentam casos de assédio em seu dia a [...]

60 dias de Reforma Trabalhista: Empresas mudam para se adaptarem

Passados dois meses de vigência da reforma trabalhista, empresas estão se adequando às mudanças, principalmente aquelas que impactam diretamente a folha de pagamento e o sistema de apuração das verbas trabalhistas pagas aos empregados. A Lei 13.467, que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, prevê grandes mudanças na legislação trabalhista, como [...]

Denúncias de haitianos sobre más condições de trabalho são investigadas em Caxias do Sul

Um grupo de dez imigrantes haitianos fez uma denúncia de más condições de trabalho e falta de pagamentos, além de discriminação e ameaças de agressão, contra uma empresa de Caxias do Sul, na Serra, no Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. Os imigrantes que vivem há cinco anos na cidade eram funcionários de uma empresa que [...]

14% dos trabalhadores resgatados no país são encontrados com restrição de liberdade

De 1.122 trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos nos últimos dois anos, 153 foram encontrados pelos fiscais em uma situação que os impedia de deixar seus trabalhos. O número representa 14% do total de resgatados. É o que mostra um levantamento exclusivo feito pelo G1 com base na análise de 315 relatórios de [...]

PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada na CCJ

A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2017, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os crimes considerados imprescritíveis não perdem o prazo para julgamento e estão previstos no artigo 5° da Constituição Federal. [...]

Reflexo do Desemprego: Mais de 500 mil brasileiros vendem comida nas ruas

Nordeste e o Sudeste são as regiões com maior avanço nas vagas de emprego informal de comida, que não garantem direitos trabalhistas Mais de meio milhão de brasileiros hoje ajuda a reduzir oficialmente a taxa de desemprego no país vendendo algum tipo de alimento nas ruas. Em uma progressão impactante, o número de pessoas que [...]

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

O governo recuou e publicou, nesta sexta-feira (29), regras mais duras para definir trabalho escravo. Há dois meses e meio, um outro conjunto de normas sobre esse assunto teve uma repercussão negativa no Brasil e no mundo, porque dificultava o combate a esse crime. Agora, o país volta a se alinhar a normas da Organização [...]

Trabalho Intermitente: Quem são os brasileiros que trabalham sem horário fixo

Dados do Ministério do Trabalho mostram quem são os trabalhadores convocados quando necessário, remunerados pelas horas cumpridas Os trabalhadores intermitentes brasileiros contratados no mês de novembro têm, em sua maioria, até 29 anos, ensino médio completo e são principalmente mulheres. Estão concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste e atuam, em grande parte dos casos, [...]

A inteligência artificial vai tomar seu emprego? A realidade pode ser outra

Perder o emprego para máquinas, sejam computadores ou robôs em linhas de montagem, é uma realidade que afeta muita gente e levanta a questão: qual será o impacto das inteligências artificiais (IAs), cada vez mais avançadas, no mercado de trabalho? Segundo a agência Gartner, firma de pesquisa e aconselhamento em tecnologia, a realidade pode ser [...]

Faculdades particulares de SP podem fechar ano com 400 professores demitidos

Instituições de ensino alegam 'reestruturação pedagógica'. Sindicato vê omissão do MEC e facilidades promovidas pelo ministério, que diz que instituições têm autonomia nas relações de trabalho. O ano de 2017 pode terminar com cerca de 400 professores de ensino superior demitidos em pelo menos cinco faculdades privadas de São Paulo. As demissões mais significativas devem [...]

Fiscais flagram trabalho escravo em produção da Animale

Fiscais da encontraram trabalhadores em situação de trabado análogo ao escravo nas oficinas das marcas de Animale e A.Brand, que fazem parte do grupo Soma. A equipe de fiscalização é composta por membro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, com o auxílio de auditores da Receita Federal. Os costureiros ganhavam, em [...]

Justiça manda ex-funcionária pagar R$ 67.500 em ação contra Itaú

Decisão de tribunal em Volta Redonda (RJ) condenou ambas as partes a pagar os chamados honorários de sucumbência, criados com a nova CLT Uma decisão da Justiça obrigou uma ex-funcionária do banco Itaú a pagar 67.500 reais em honorários por conta de regra criada na reforma trabalhista. A sentença, do dia 27 de novembro, é [...]

Jornada dupla rende 3 horas a mais de trabalho para mulher, diz IBGE

Considerado o tempo dedicado ao emprego e às atividades diretamente relacionadas à casa e seus moradores, a jornada semanal das mulheres dura em média 2,9 horas a mais do que a dos homens. É a chamada dupla jornada feminina. A informação está na "Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Outras formas de trabalho [...]

Oito cidades do Acre lideram ranking de trabalho infantil no estado

Menores contam sonhos para o futuro. Diretora de Política de Assistência social explica que mitos rondam a questão do trabalha infantil. Em 2004, eram 30.509 crianças trabalhando. Já em 2015, eram 17.338, o que representa uma queda de 43%. Mas, ainda assim os números não são animadores. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica [...]

OIT vai criar recomendação para combater assédio sexual

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai criar um tratado para combater o assédio sexual nos 177 países membros, entre eles o Brasil. O anúncio foi feito pelo diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, durante o “Fórum mulher, discriminação e assédio sexual no trabalho”, promovido pelo Ministério [...]

Aplicação da reforma trabalhista na área da Saúde causa polêmica no Rio e em SP

A reforma trabalhista entrou em vigor há menos de um mês, e sua aplicação já causa controvérsias no setor de Saúde. Nas duas maiores cidades do país, dois grandes grupos que administram hospitais privados comunicaram a médicos e fisioterapeutas suas demissões para a recontratação como pessoas jurídicas (PJs) ou como terceirizados. Em São Paulo, porém, [...]

Robótica eliminará até 800 milhões de empregos daqui a 2030

Um relatório destaca que países desenvolvidos serão os mais afetados pela automatização. Em países em desenvolvimento o impacto será menor devido aos baixos salários Entre 400 e 800 milhões de pessoas em todo o mundo serão afetadas pela automatização e terão de encontrar uma nova ocupação até 2030, segundo um relatório realizado pela consultoria McKinsey [...]

Trabalho informal de baixa qualidade contribui na queda do desemprego

No trimestre encerrado em outubro, a taxa de desemprego recuou para 12,2%, aponta o IBGE; mas ainda não há sinais de recuperação da carteira assinada no País O mercado de trabalho brasileiro manteve a tendência de geração de vagas no trimestre encerrado em outubro, mas os postos de trabalho ainda são informais, de baixa qualidade, [...]

Trabalhador branco ganha 80% mais que pretos e pardos no Brasil

Pesquisa do IBGE também mostra que em todas as regiões do país rendimento médio dos homens é maior que o das mulheres Homens e brancos têm salários maiores, em média, que mulheres e pessoas pretas e pardas. Essas duas desigualdades históricas, entre sexo e raça, foram reforçadas pelos dados divulgados pela Pnad Contínua na manhã [...]

Brasil tem 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 trabalhando

A atividade que mais absorvia crianças de 5 a 13 anos País afora era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), aponta a Pnad Contínua, medida pelo IBGE O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 [...]

Número de professores temporários na USP mais que triplica desde 2014

Com a função só de dar aulas, esses docentes têm remuneração média de R$ 1,6 mil - menos de dois salários mínimos. O número de professores temporários na Universidade de São Paulo (USP) aumentou mais de três vezes nos últimos três anos. Eram 65 docentes nesse regime de trabalho em 2014 e hoje são 216. [...]

Trabalhador intermitente que receber menos que o mínimo pagará alíquota de 8%

Segundo a Receita, o recolhimento complementar da contribuição previdenciária deverá ser feito pelo próprio segurado até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço O trabalhador que receber menos que o salário mínimo em um mês, ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária. Essa alíquota será aplicada [...]

Mulher recebe 84% do salário do homem, mostra Ministério do Trabalho

Trabalhadoras brasileiras receberam o equivalente a 84% dos homens no Brasil, em média, em 2016. As informações são do Ministério do Trabalho, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). O salário médio dos homens foi de R$ 2.886,24 no ano passado, e o das mulheres, de R$ 2.427,14. Considerando a remuneração de todo [...]

CRE aprova adesão do Brasil a acordo internacional sobre trabalho decente para domésticas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (23) a adesão do Brasil à Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos (PDS 210/2017), celebrado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A pedido do vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado pelo colegiado o regime de urgência para a [...]

Mundo tem mais de 40 milhões de escravos

A noção de escravidão moderna engloba o trabalho forçado, que afeta 25 milhões de pessoas, e o casamento forçado, que atinge 15 milhões A recente revelação da venda de migrantes africanos na Líbia não é um caso isolado: mais de 40 milhões de pessoas no mundo, incluindo um quarto de crianças, vivem em regime de [...]

Número de professores afastados por transtornos em SP quase dobra em 2016 e vai a 50 mil

Até setembro deste ano, 27 mil docentes se afastaram do trabalho por questões comportamentais; O número de professores afastados por transtornos mentais ou comportamentais nas escolas estaduais de São Paulo quase dobrou em 2016 em relação a 2015: foi de 25.849 para 50.046. Segundo dados obtidos pela Globonews, por meio da lei de acesso à [...]

Jovens representam mais de 35% dos desempregados do mundo

A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo, segundo relatório lançado nesta segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar de o número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados este ano representar uma melhora frente ao auge da crise em 2009, a OIT estima que esse volume deve [...]

MP que ajusta nova lei trabalhista veda seguro-desemprego para trabalhador intermitente

A medida provisória 808, editada pelo governo na terça-feira (14), inclui ajustes no chamado trabalho intermitente (ou esporádico), uma das novidades da nova lei trabalhista que entrou em vigor esta semana. A MP passou a valer, mas ainda pode ser modificada pelo Congresso. Entre as principais mudanças estão a necessidade do trabalhador de fazer uma [...]

1 a cada 3 mulheres relata desproteção para reportar assédio no trabalho

Pesquisa mostra que funcionários não confiam em canais para denunciar abuso, ofensa e discriminação; igualdade de gênero é objetivo da ONU para desenvolvimento sustentável No dia em que foi demitida, a advogada Giovana, de 32 anos, recebeu uma ligação da diretora de Recursos Humanos (RH) da empresa e um pedido de desculpas: o setor [...]

Registro de contratos de trabalho intermitente pode inflar números sobre criação de empregos

Modalidade foi criada com a nova lei trabalhista. Ministério admite que pode não informar quando vagas intermitentes estiverem ligadas a um mesmo trabalhador, mas nega maquiagem. O governo aposta que a nova lei trabalhista, que começa a vigorar neste sábado (11), vai gerar milhões de postos de trabalho com carteira assinada, ou seja, com os [...]

Estes itens da reforma trabalhista vão render batalhas na Justiça

A polêmica está no ar e volume maior de reclamações poderá pairar sobre a já assoberbada Justiça do Trabalho? José Carlos Wahle, sócio e coordenador nacional da área de Direito do Trabalho do Veirano Advogados, não acredita em aumento imediato de ações. “O que movimenta a Justiça do Trabalho são as demissões e não alteração [...]

Trabalhadores ainda desconhecem nova CLT

“Tem aquele trabalho intermitente, em que a gente não sabe a hora de ir para casa”, exemplifica o porteiro Eder Soares, de 31 anos, ao ser questionado sobre o que deve mudar com a reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro. A mudança na legislação é uma das vitrines do presidente Michel [...]

Com reforma trabalhista, hospital de SP elimina folga para quem trabalhar durante o feriado

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista neste sábado, 11, um hospital da zona sul da cidade de São Paulo decidiu cancelar o direito a folgas e remuneração em dobro até então pagas para quem trabalha durante o feriado. A mudança – anunciada em um comunicado que aponta a Lei 13.467/2017, pela qual foram [...]

Negros enfrentam mais dificuldades que brancos no mercado de trabalho, diz MPT

Os negros enfrentam dificuldade na progressão de carreira, na igualdade de salários e são os mais vulneráveis ao assédio moral no ambiente de trabalho, apesar da proteção constitucional contra o racismo e a discriminação. A avaliação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a coordenadora da Coordigualdade do MPT e procuradora do trabalho Valdirene [...]

Em pleno 2017, desigualdade entre homens e mulheres cresce

A lacuna entre homens e mulheres neste ano está 68% fechada. Em 2016, essa percentagem era de 68,3%, avalia relatório do Fórum Econômico Mundial. A caminhada lenta, porém estável do mundo rumo à igualdade de gênero foi interrompida em 2017: a paridade entre homens e mulheres diminuiu. A preocupante constatação é da edição atual do [...]

Trabalho intermitente permite jornada indefinida e convocação com 3 dias de antecedência

Categorias profissionais temem dispensa em massa daqueles que tem carteira assinada. Até hoje inexistente, o contrato de trabalho intermitente, que prevê a flexibilização da jornada do trabalho, é um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11. Enquanto os patrões defendem que a medida irá reduzir a informalidade, empregados [...]

Empresas já oferecem vagas pela nova Lei Trabalhista

A menos de duas semanas da entrada em vigor da reforma trabalhista, empresas já começam a oferecer vagas para trabalhadores intermitentes — um dos novos tipos de contrato previstos pela nova legislação. Em sites de busca de empregos e anúncios em jornal, já é possível encontrar oportunidades para a modalidade, que prevê o pagamento por [...]

Desemprego recua para 12,4% em setembro puxado principalmente pela informalidade

No trimestre de julho a setembro de 2017, havia 12,9 milhões de pessoas desocupadas no Brasil, segundo o IBGE; para pesquisador do instituto, aumento de postos sem carteira assinada é preocupante Com 12,9 milhões de desocupados no Brasil, a taxa de desemprego apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) encerrou o [...]

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

Entre alterações estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências e teto de indenização em ações por danos morais. A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais caro para o empregado e deve inibir pedidos [...]

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos [...]

Rosa Weber, do STF, suspende portaria do trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira 24 a portaria do Ministério do Trabalho publicada em 16 de outubro que coloca em risco combate ao trabalho escravo. A decisão é liminar e foi tomada em ação aberta pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, Rosa Weber afirma que a portaria "não se ajusta à lei, [...]

‘Lista suja’ do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria

Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota, ministério afirmou que portaria 'aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado'. Uma portaria publicada pelo governo nesta segunda-feira (16), estabelece que a divulgação da chamada "lista suja", que reúne as empresas e pessoas que usam trabalho escravo, [...]

Mulheres são face oculta na cadeia da moda

Mão de obra feminina é maioria nas oficinas de costura onde imigrantes são presas para o trabalho análogo à escravidão. Empoderar costureiras é a saída, apontam especialistas em evento da série Diálogos Transformadores FOLHA. Na moda, questões de gênero, imigração e dignidade no trabalho estão amarradas no mesmo nó. “O fenômeno migratório em São Paulo tem [...]

Mercado de trabalho no futuro terá jornadas e salários menores

Especialistas acreditam que desigualdades tendem a aumentar O que será do mercado de trabalho brasileiro no futuro? Para responder a essa pergunta, é preciso levar em consideração que o país passa por duas mudanças importantes. Uma delas é global e tem repercussão local. Ela está relacionada às novas tecnologias, que devem reduzir o número de [...]

Quem pode perder mais empregos para os robôs: homens ou mulheres?

Garçons virtuais, caixas self-service e maestros robóticos: gostemos ou não, automação, inteligência artificial e robótica estão aqui para ficar. Mas esses avanços tecnológicos em fábricas, escritórios e afins afetarão igualmente a vida de homens e mulheres? Apesar dos benefícios da automatização no ambiente de trabalho ainda serem motivo de muito debate por causa da [...]

Recursos residuais do imposto sindical vão financiar combate ao trabalho escravo

As centrais sindicais, o Ministério do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para aplicar parte de recursos do imposto sindical no combate ao trabalho escravo e infantil. O acordo, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho, foi feito com base na devolução de recursos do imposto sindical que [...]

Trabalho intermitente no país legaliza pagamento por hora

Direitos como 13º, férias e FGTS estão garantidos para quem é contratado por prazo determinado. Uma novidade que passará a valer no Brasil a partir de novembro, quando entrará em vigor a nova legislação trabalhista, é o contrato de trabalho intermitente. Uma empresa poderá ter um empregado de carteira assinada, mas que receberá o salário [...]