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Autônomo tem de ganhar o dobro de trabalhador CLT para manter padrão

Mudança exige planejamento; plano de saúde é o maior peso para quem atua por conta própria O trabalhador com carteira assinada que deseja partir para uma carreira como autônomo precisa faturar o dobro por conta própria para manter o mesmo salário e os benefícios equivalentes de quando era celetista. Um celetista que ganha R$ 5.148,66 [...]

Cortador de cana tem direito a descanso por 10 min a cada hora e meia de trabalho

Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram a Usina Alto Alegre S/A Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar os intervalos não usufruídos por um trabalhador rural durante a jornada no corte da cana de açúcar acrescidos do adicional de horas extras. Os ministros entenderam que a atividade ‘é pesada e [...]

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para contratação de terceirizados na administração pública. O decreto nº 9.507/2018 ampliou ainda as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista [...]

Os jovens sem oportunidades de trabalho e estudo que serão desafio para próximo presidente

Mais de 11 milhões de jovens pertencem ao chamado grupo dos ‘nem-nem’ e estão fora da escola e do mercado de trabalho por barreiras relacionadas a pobreza, desemprego, educação deficiente e outros. Paulo Edson Teixeira tem uma ideia fixa. Participa de três grupos de WhatsApp, segue diversos perfis nas redes sociais, troca mensagens diárias com [...]

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Santa Edwiges, de Betim (MG), a pagar o adicional de insalubridade em grau médio a um motorista. A decisão segue o entendimento do TST de que os valores de [...]

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em local insalubre

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam trabalhar em condições de insalubridade. Do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o texto altera a reforma trabalhista sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em julho de 2017, tornando necessário, para o [...]

Após morte de trabalhador, MPT-BA pede condenação da JBS em R$ 5 mi

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) moveu uma ação civil pública contra a JBS por descumprir normas trabalhistas no estado, que causou a morte de um empregado em Feira de Santana. O caso revelou diversas irregularidades trabalhistas. Na ação, o MPT pede que a JBS pague indenização de R$ 5 milhões por danos [...]

Grávida tem direito à indenização mesmo que desconheça gravidez no momento da demissão, diz STF

Para a maioria dos ministros, pagamento é devido ainda que empregador não saiba da situação ao demitir funcionária; decisão deve ser seguida por todas as instâncias da Justiça. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que grávidas demitidas sem motivo têm direito a receber indenização a título de estabilidade [...]

OIT pede políticas de proteção social na América Latina

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu nesta sexta-feira aos governos latino-americanos que desenvolvam políticas que facilitem a inclusão social na região, onde a metade dos trabalhadores não contribuem com a previdência social. Em uma declaração aprovada no Panamá por sindicatos, empresários e governos latino-americanos, as partes se comprometeram a "construir um melhor futuro do [...]

Lista suja do trabalho escravo denuncia 50 novas empresas

Entre as companhias flagradas estão a Spal Indústria Brasileira de Bebidas e  grupo empresarial do setor têxtil Via Veneto A relação atualizada do governo federal traz um total de 209 nomes acusados de submeter seus trabalhadores a situação análoga à escravidão. Fabricante da Coca-Cola e grupo têxtil dono de marcas de grife entram na lista. [...]

Ministério Público recebe mais de 120 denúncias contra empresas por coação eleitoral

Apenas nos últimos quatro dias, o Ministério Público do Trabalho nacional recebeu 121 denúncias contra 23 empresas feitas por trabalhadores que relatam pressão para votar em determinado candidato no próximo domingo (7). Por lei, os empregadores são proibidos de exigir ou orientar seus funcionários que votem nos nomes indicados por eles. A prática caracteriza discriminação [...]

Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil

Nova modalidade de desligamento foi criada na reforma trabalhista de 2017 Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo - que ocorre quando tanto patrão quanto empregado querem [...]

Arcos Dourados é multada em R$ 7 milhões por descumprir leis trabalhistas

Empresa descumpriu acordo com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometia a acabar com jornadas irregulares e salário abaixo do mínimo A Arcos Dourados, operadora do McDonald’s no Brasil, foi multada em 7 milhões de reais por descumprir acordo trabalhista, impor jornadas de trabalho incertas aos funcionários e pagar salário abaixo do mínimo [...]

Seis em cada dez brasileiros desalentados estão na região nordeste, aponta Ipea

Estudo do IPEA que analisou microdados do desemprego também mostra que desalentados se concentram mais entre as mulheres e os jovens Seis em cada dez brasileiros que já desistiram de procurar emprego, ou seja, estão desalentados, estão na região nordeste. Essa é a principal conclusão do estudo divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto de Pesquisa [...]

Quase 25% dos brasileiros pedem demissão de forma espontânea

Entre janeiro e agosto deste ano, 2,2 milhões de brasileiros deixaram o emprego por vontade própria. Embora o mercado de trabalho esteja muito distante do seu melhor momento, a retomada da criação de vagas formais, ainda que em ritmo lento, já tem desencadeado uma movimentação entre os trabalhadores: neste ano há mais brasileiros trocando de [...]

Justiça amplia direito ao tempo especial para trabalhadores

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalharam expostos a agentes cancerígenos podem ter o tempo especial reconhecido com maior facilidade pelo órgão. Isso porque a Turma Nacional de Uniformização, dos Juízados Especiais Federais, decidiu que a simples exposição ou presença do trabalhador no ambiente de trabalho com agentes cancerígenos — constantes da [...]

Mulheres conquistam mais diplomas, porém menos empregos, diz OCDE

Relatório da Organização também aponta que a renda delas é 26% menor O número de mulheres com diploma de ensino superior continua crescendo e ultrapassa o de homens nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas elas continuam com acesso limitado ao mercado de trabalho, indicou um estudo divulgado [...]

Brasil forma menos em Ciências e Tecnologia

Brasil está entre os países com menor porcentual de graduados nas áreas de STEM (Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, na sigla em inglês), segundo o relatório Education at a Glance publicado nesta terça-feira, 11. Para especialistas, atrair bons e mais estudantes para essa área é um dos caminhos para reforçar a economia de um país. [...]

Participação das mulheres no mercado de trabalho cresce 6,13% no Paraná

As mulheres paranaenses estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Uma pesquisa com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que em seis anos, de 2012 a 2018, subiu em 6,13% o número de mulheres ocupadas no Paraná, enquanto o de homens aumentou 1,66%. Desde 2012, quase dois [...]

Terceirização irrestrita deve atingir serviço público, alertam especialistas

Setores como educação, saúde e cultura vão poder contratar trabalhadores terceirizados sem concurso público Após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, da terceirização irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como propôs o governo Temer, especialistas afirmam que a medida deverá levar a contratações sem concurso público, especialmente de profissionais de [...]

Fazenda de café certificada pela Starbucks é flagrada com trabalho escravo

Ação resgatou 18 trabalhadores de propriedade mineira que tinha dois dos mais importantes selos de boas práticas do mundo. Embora sua certificadora tenha aprovado a fazenda, a Starbucks nega ter comprado o produto Quem chega à fazenda Córrego das Almas, em Piumhi, no interior de Minas Gerais, imagina que está diante de uma propriedade modelo. [...]

Número de acordos em convenções coletivas tem queda de 45% no primeiro semestre

O clima entre patrões e empregados para a negociação de acordos e convenções coletivas ficou mais árido este ano pela incorporação nas discussões de temas propostos na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. No primeiro semestre de 2018, a quantidade de convenções coletivas fechadas recuou 45,2%, na comparação com o mesmo período do [...]

Crise faz crescer diferença salarial por anos de estudo

Renda de quem tem ensino superior é em média 5,7 vezes a de quem não estudou. Ter um diploma de curso superior não é garantia de emprego, mas coloca o trabalhador em vantagem salarial cada vez maior. Um trabalhador com ensino superior completo recebe, em média, 5,7 vezes o rendimento de um brasileiro com até [...]

Analistas refazem contas e preveem menos vagas

Criação de vagas com carteira assinada menor do que se projetava inicialmente e piora na composição do mercado de trabalho, com mais informais e menos formais. Esse é o cenário que economistas passaram a projetar para 2018 após a greve dos caminhoneiros e um início de ano mais fraco do que se esperava. A Tendências [...]

Sete das dez profissões que mais destruíram vagas são da construção

Estudo mostra que crise do desemprego não deu trégua para o setor nem poupou as pessoas mais qualificadas, como engenheiros civis, além de tirar o fôlego das profissões ligadas à agropecuária e indústria têxtil Profissões ligadas à agropecuária e indústria têxtil foram as que tiveram maior perda de fôlego nos 12 meses encerrados em junho [...]

Após reforma trabalhista, negociação coletiva cai 39,6% em 2018

Está mais difícil para trabalhadores e patrões concluírem negociações, apesar de a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro, ter dado força a esse instrumento ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado em uma série de quesitos. As negociações protocoladas no Ministério do Trabalho no primeiro semestre deste ano recuaram 39,6% ante 2017, [...]

Ministra Cármen Lúcia assina decreto sobre inserção de presos no mercado do trabalho

Decreto obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira, 24, que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários [...]

Trabalhador fica desprotegido na hora da demissão sem homologação no sindicato

Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da "reforma" trabalhista do governo Temer, que [...]

Brasil tem quase 370 mil escravos modernos, diz relatório

Em números absolutos, País lidera ranking negativo na América Latina. Coreia do Norte é o país com maior taxa proporcional Cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão em 2016, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na [...]

Economia fraca e ‘reforma’ trabalhista criam novo perfil de desempregado

Desemprego atinge pessoas com nível superior e médio, cresce entre trabalhadores não brancos e é especialmente cruel com os mais jovens, atingindo 28,1% na faixa dos 18 aos 24 anos Nas enquetes realizadas com a população, o problema da escassez do emprego emerge com maior centralidade entre os brasileiros. Ao mesmo tempo, o monitoramento dos [...]

Intermitente sem trabalho e renda infla estatísticas oficiais de emprego

Sem os 20 mil contratos da categoria de novembro a maio, saldo de vagas CLT estaria no vermelho Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim. Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho [...]

Medo do desemprego sobe e chega a maior nível desde 1996

Medo do desemprego cresceu mais para os homens, pessoas com menor grau de instrução e entre quem ganha até 1 salário mínimo. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o medo do desemprego cresceu em junho entre os brasileiros e chegou ao mesmo nível de 1996, quando começou a série histórica. O [...]

Empresas começam a buscar profissionais transexuais e travestis

Empresas começam a buscar profissionais transexuais e travestis Companhias apoiam funcionários em transição e buscam orientação para a contratação de transgêneros Quando um dos sócios-diretores da consultoria multinacional KPMG decidiu assumir publicamente sua identidade feminina, todos os funcionários receberam um comunicado da empresa. Foram informados que havia uma colega transexual na companhia e que ela [...]

TST decide a favor de bancos em disputa sobre terceirização de call center

Colegiado responsável por uniformizar entendimentos que decidiu telemarketing é atividade-meio O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de bancos e empresas de call center em um processo que discute se telemarketing seria uma atividade-meio ou fim de uma instituição financeira. A decisão é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por [...]

Regras da Reforma Trabalhista não cabem em ações anteriores a medida; prejudicados podem cobrar indenização

Trabalhadores que ingressaram na Justiça antes de a reforma trabalhista entrar em vigor, e tiveram o caso julgado com base nas novas regras, podem se beneficiar com uma nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ontem, o órgão definiu que a reforma só vale para processos iniciados após sua entrada em vigor, em 11 [...]

Ancorada na informalidade, taxa de desemprego recua para 12,9% em abril

Também diminuiu o número de pessoas sem emprego, para 13,4 milhões. Há um ano, eram 14 milhões de pessoas em busca de uma vaga Ainda que permaneça ancorado em empregos sem carteira, os dados do mercado de trabalho apresentaram leve melhora no trimestre encerrado em abril: depois de dois anos de queda o grupo de [...]

OIT e MPT promovem inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho

Realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da chef Paola Carosella e de seu sócio e empresário Benny Goldenberg, projeto de inclusão de pessoas trans em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho formal concluiu sua segunda edição em São Paulo com resultados relevantes. Leia a [...]

TST está longe de chegar a um consenso sobre a reforma trabalhista

Medida que reduziria insegurança jurídica ainda aguarda análise dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho No escritório do advogado trabalhista Felipe Vidigal de Oliveira, no centro de Brasília, a reforma trabalhista não diminuiu a demanda de ações. Pelo contrário. A expectativa do advogado é de ajuizar mais processos em 2018 do que no ano passado. [...]

Serviço de trabalhador autônomo não caracteriza vínculo empregatício, determina Ministério do Trabalho

Ministério publica portaria com regras sobre trabalho autônomo e contrato intermitent O Ministério do Trabalho publicou, nesta quinta-feira, a regulamentação de pontos da reforma trabalhista que seriam alterados pela Medida Provisória 808/17, e que perdeu a validade no mês passado. A Portaria 349, publicada no Diário Oficial da União, estabelece regras para o trabalho de [...]

Conferência da OIT debate futuro do mercado de trabalho no mundo

O evento trabalhista internacional ocorrerá no Palácio das Nações Unidas O Mundo do Trabalho estará sendo debatido, a partir de segunda-feira (28) até o próximo dia 8 de junho, na 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que se realizará em Genebra, na Suíça e que reunirá mais de 5 mil pessoas, representantes de trabalhadores, empresários e [...]

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado A reforma trabalhista "é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive [...]

Negros ganham R$ 1,2 mil a menos que brancos em média no Brasil; trabalhadores relatam dificuldades e ‘racismo velado’

Abolição completou 130 anos no domingo (13). Segundo especialistas, período de escravidão e falta de políticas públicas estão por trás de desigualdades atuais. Negros têm índices de educação mais baixos e condições de vida mais precárias, apontam dados do IBGE. Eliad e uma conhecida ficaram desempregadas na mesma época. Uma amiga em comum resolveu ajudar. [...]

Brasil precisa avançar na inclusão social e econômica das mulheres

O Brasil ainda precisa avançar na elaboração de leis que garantam a plena participação econômica das mulheres, segundo relatório do Banco Mundial cuja versão em português foi divulgada nesta segunda-feira (14) no Rio de Janeiro. O documento alertou para o fato de a legislação brasileira ainda não estabelecer licença parental, medida que poderia incentivar a [...]

Direitos de mães trabalhadoras são poucos e desrespeitados

Licença-maternidade de seis meses ainda não é comum entre as empresas A maternidade pode ser um dos momentos mais felizes na vida. Mas no mercado de trabalho, os poucos direitos e as frequentes violações ainda complicam a vida de muitas mulheres, segundo especialistas em Direito. A licença-maternidade, por exemplo, mesmo sendo uma das garantias mais [...]

Lei obriga empresas a divulgar diferença salarial entre sexos

Projeto que tramita no Congresso quer mostrar e punir desigualdade de gênero no trabalho Para eles, cada hora trabalhada custa, em média, R$ 14,55. Para elas, é R$ 11. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua do último trimestre do ano passado, no Brasil, a remuneração média das mulheres [...]

Após 6 meses, nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência

Números mostram que pontos específicos da reforma já são realidade, enquanto questões mais polêmicas 'travaram' acordos e são questionadas na Justiça. Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de [...]

Federação de domésticas cria aplicativo para divulgação de direitos trabalhistas

Há dois anos, Luiza Batista preside a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), que reúne 26 sindicatos e uma associação. A federação representa uma das categorias com maior número de profissionais do Brasil, composta por mais de 6 milhões de pessoas – a maior parte mulheres (92%) e negras (60%). Surgida na década se 1930, [...]

Quase dois terços da força de trabalho global estão na economia informal, diz estudo da ONU

Mais de 61% da população empregada no mundo — 2 bilhões de pessoas — está na economia informal, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado na segunda-feira (30), enfatizando que a transição para a economia formal é essencial para garantir proteção social e condições de trabalho decente. “A alta incidência de informalidade em [...]

TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos que impediam a terceirização das atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro. Em decisão de março desse ano, a Corte salientou que a vedação fere a Súmula 331 do tribunal, que permite que as atividades de vigilância, conservação e [...]

Alta do emprego formal inclui trabalho precário e salário menor

De 56 mil vagas com carteira abertas em março, 6.400 foram em trabalho intermitente ou parcial, segundo o Caged. E quem é contratado continua ganhando menos do que o demitido O mercado formal de trabalho criou 56.151 vagas em março (aumento de 0,15% no estoque), segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado [...]