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OIT e municípios firmam parceria para promover trabalho decente

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT-Carajás) assinaram na semana passada (17) um novo memorando de cooperação para promover condições dignas de trabalho no sul e sudeste do Pará. O acordo vai apoiar a criação — de forma tripartite — de uma Agenda Regional de [...]

Transformações do trabalho demandam garantia de direitos, dizem especialistas

O papel do trabalho na sociedade contemporânea passa por transformações significativas, impulsionadas principalmente pelas tecnologias de informação e comunicação e pela crescente flexibilização das relações trabalhistas. Tais mudanças demandam novas formas de governança com vistas a garantir o trabalho decente para todas e todos nas próximas décadas. Essa foi a conclusão de pesquisadores e especialistas [...]

Dívida com empregador impede 1,5 milhão de trabalhadores de deixarem o emprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, muitos trabalhadores estão impedidos de saírem do emprego devido a débitos financeiros. Em 2015, no Brasil, os contingentes de empregados do setor privado e de trabalhadores domésticos totalizavam 51,7 milhões de pessoas. A noção de trabalho decente integra as dimensões quantitativas e qualitativas [...]

Justiça estende seguro-desemprego a todos os trabalhadores escravos resgatados

A Justiça Federal concedeu uma liminar que assegura o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão independentemente do agente ou órgão público responsável pelo resgate. Até 16 de maio de 2017, data da decisão, o direito das vítimas a três parcelas do benefício, previsto no Artigo 2º da Lei 7.998/90, era [...]

Espírito Santo registra uma denúncia de trabalho escravo por dia

Para Ministério do Trabalho, número é maior do que o registrado, porque muitos trabalhadores não fazem denúncias da exploração sofrida. O resgate de uma família de nove pessoas que viviam em situação análoga a de escrevidão, ocorrido na última semana, em Brejetuba, não é um caso isolado. Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho (MTE) [...]

Grande marcha no dia 24 de maio em Brasília

As Centrais Sindicais decidiram realizar uma grande marcha no dia 24 de maio em Brasília. Os trabalhadores vão demonstrar sua disposição em combater o desmonte da Previdência Social, dos Direitos Trabalhistas e das organizações sindicais de trabalhadores. Unidas, as centrais esperam levar, nesse dia, 100 mil pessoas para Ocupar Brasília. Para que o evento possa [...]

OIT lança campanha para Brasil assinar tratado internacional de combate ao trabalho forçado

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançará nesta terça-feira, 9 de maio, a campanha 50 For Freedom para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho forçado de 2014. O lançamento será realizado a partir das 16h numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, aberta para membros da imprensa. Estarão [...]

Nenhum direito a menos

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) orientou todos os seus sindicatos filiados a, em apoio à realização das manifestações em defesa dos direitos sociais e trabalhistas da população brasileira, suspender as atividades no dia 28 de abril. Dessa maneira, os trabalhadores e trabalhadoras dos sindicatos estão sendo convocados a participar das manifestações de rua, [...]

ONU recebe denúncia de trabalho escravo em obras para Copa da Rússia 2018

Trabalhadores da Coreia do Norte teriam 90% de salário enviado a governo do país e jornadas de 17 horas diárias. A ONU (Organização das Nações Unidas) recebeu denúncia de possível trabalho escravo de trabalhadores da Coreia do Norte em obras dos estádios para a Copa do Mundo da Rússia 2018. Apenas durante a construção do [...]

Ações da SPM e Setre vão combater violações de direitos no carnaval de Salvador

O governo do Estado da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (15/02), no Teatro Castro Alves, as ações sociais que vai promover no carnaval de Salvador deste ano. Entre as iniciativas, se destacam as atividades de combate a violações de direitos humanos durante a folia, que são promovidas pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) [...]

AGU anuncia que conseguiu adiar divulgação de ‘lista do trabalho escravo’

O trabalho não remunerado de cozinhar, limpar a casa, cuidar de crianças e idosos, mais frequentemente realizado por mulheres, representa de 10% a 39% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países, lembrou a ONU Mulheres na semana do Dia Internacional das Mulheres (8 de março). “Com o seu trabalho não remunerado, as mulheres dão uma [...]

Região Sul lança Observatórios do Trabalho Decente

Na manhã desta segunda-feira, dia 10, estiveram reunidos em Joinville, Santa Catarina, diversos representantes e lideranças sindicais da região sul do país, para lançamento dos Observatórios do Trabalho Decente. Os observatórios da UGT Região Sul incluem as estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Estiveram presentes no evento, além de representantes das [...]

“Não lembro da última vez que recebi algum dinheiro”, afirma vítima de trabalho escravo

Ação coordenada pelo Ministério do Trabalho retirou sete pessoas de situação análoga a de escravidão em fazenda na cidade de Arapoema, no Tocantins; um dos trabalhadores relatou ter recebido R$ 1,7 mil em dois anos. O Ministério do Trabalho, em ação com a Polícia Federal, Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Trabalho [...]

OIT atualiza diretrizes globais sobre responsabilidade social das empresas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) atualizou sua Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social, que trata de temas como emprego, formação, condições de vida, de trabalho e relações industriais. O documento é destinado a empresas nacionais e multinacionais, governos e organizações de empregadores e de trabalhadores. A declaração é o [...]

Governo publica lista suja do trabalho escravo com 68 nomes

O governo publicou nesta quinta-feira a lista suja do trabalho escravo, suspensa havia mais de dois anos. Inicialmente, o Ministério do Trabalho havia divulgado cadastro com 85 empregadores, mas em seguida corrigiu o número para 68 empregadores. Desses, pelo menos 10 (ou 14,7% do total) são empresas do ramo de construção. Uma ação da [...]

Por austeridade, Brasil vota contra resolução de direitos humanos na ONU

O Brasil votou contra uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que renovava o mandato da ONU (Organização das Nações Unidas) para monitorar os impactos das políticas fiscais sobre os direitos humanos, argumentando que a medida é contrária às reformas econômicas do governo. A resolução critica especificamente programas de austeridade fiscal como [...]

Trabalhador resgatado do trabalho escravo receberá guia de acesso a programas sociais

Material da Organização Internacional do Trabalho e produzido pela ONG Repórter Brasil é referência para os trabalhadores e suas famílias buscarem seus direitos no Sistema Único de Assistência Social Ao ser resgatado do trabalho escravo, o trabalhador enfrenta um antigo desafio: a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Diante do risco de o trabalhador retornar a uma situação [...]

Brasil é denunciado à ONU após vetar lista do trabalho escravo

O presidente do TST suspendeu a divulgação das listas depois de dois recursos impetrados pelo governo contra decisões anteriores da Justiça do Trabalho O Brasil foi denunciado na ONU nesta segunda-feira, 20, por conta da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de vetar, a pedido do governo, a lista de empresas flagradas com [...]

Pobreza e obesidade afetam mais mulheres do que homens na América Latina e Caribe

Na América Latina e no Caribe, 26,8% das mulheres são consideradas obesas. Entre os homens, a taxa cai para 18,5%. Para a Organização das Nações para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a diferença é outra faceta da desigualdade de gênero na região. Segundo a agência da ONU, que divulgou os dados na véspera do [...]

Trabalho doméstico não remunerado representa até 39% do PIB dos países, diz ONU Mulheres

O trabalho não remunerado de cozinhar, limpar a casa, cuidar de crianças e idosos, mais frequentemente realizado por mulheres, representa de 10% a 39% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países, lembrou a ONU Mulheres na semana do Dia Internacional das Mulheres (8 de março). “Com o seu trabalho não remunerado, as mulheres dão uma [...]

Ações da SPM e Setre vão combater violações de direitos no carnaval de Salvador

O governo do Estado da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (15/02), no Teatro Castro Alves, as ações sociais que vai promover no carnaval de Salvador deste ano. Entre as iniciativas, se destacam as atividades de combate a violações de direitos humanos durante a folia, que são promovidas pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) [...]

Crianças recebem 15 cêntimos à hora em Myanmar para fazer a roupa de marcas como a H&M

As fábricas de vestuário de Myanmar empregam trabalhadores com apenas 14 anos para fazer as roupas de marcas bem conhecidas, como a H&M, a New Look e a Lonsdale, diz um novo relatório do Centro de Investigação SOMO. Em algumas destas fábricas, os trabalhadores relataram que recebiam 15 cêntimos à hora – metade do [...]

Brasil pode deixar de ser referência mundial no combate ao trabalho escravo, alerta OIT

Em seminário realizado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em janeiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou a adoção pelo Brasil de categorias jurídicas que favorecem o combate ao trabalho forçado. A agência da ONU, porém, fez um alerta: a reputação global do país está em risco desde a condenação [...]

Equipe com sindicalista da UGT ganha prêmio Hackathon em Feira de Tecnologia

UGT consolida sua participação na décima edição da feira tecnológica Campus Party com premiação e menção honrosa do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Encerrada no domingo último, dia 5, a Campus Party reuniu no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo, jovens de todo o país para demonstrações de novas tecnologias, [...]

Venda de produto baseado em trabalho escravo pode levar à perda de CNPJ

Concebido como um instrumento na luta contra o trabalho escravo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 290/2013 propõe o cancelamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos que venderem produtos em cuja fabricação tenha sido detectada a submissão de trabalhador à situação análoga à de escravidão. A matéria está na Comissão [...]

Negócios sustentáveis preservam planeta, reduzem desigualdades e atraem consumidores

Apostar na sustentabilidade é bom para o planeta, para as comunidades e para os negócios. Essa foi a conclusão de especialistas e representantes do setor privado que se reuniram no início de novembro (9) em São Paulo, para o Fórum Pacto Global. Realizado no Museu de Arte da capital paulista (MASP), o evento reuniu lideranças [...]

Brasil levará 95 anos para alcançar igualdade de gênero

Com uma população feminina mais educada e saudável que a masculina, o Brasil poderia rapidamente reequilibrar a relação de desigualdade entre homens e mulheres se adotasse "políticas concretas". Em particular, o país poderia reforçar "uma rede de apoio social que as liberte (as mulheres) para o trabalho", disse uma especialista em entrevista à BBC [...]

Agências da ONU e governo brasileiro lançam glossário sobre igualdade de gênero

Governo brasileiro e organismos das Nações Unidas no país, além do Grupo Temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia, lançam nesta terça-feira (29) em Brasília um glossário sobre o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 5, que prevê alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. No primeiro [...]