­

Fiscalização do trabalho escravo cai e verba do setor termina em agosto

Comissão Pastoral da Terra e sindicato dos fiscais do trabalho dizem que todo orçamento do ano está comprometido; Ministério do Trabalho nega que haverá suspensão de atividades. A crise fiscal já afeta as fiscalizações de trabalho escravo no país, segundo entidade que atua no combate a esse crime e fiscais do trabalho. A quantidade de [...]

Mais de 90% dos trabalhadores resgatados da escravidão vêm de municípios com baixo IDH

Criado pelo Smart Lab de Trabalho Decente, uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil  reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais. A partir de uma interface intuitiva e do cruzamento de informações socioeconômicas, a [...]

Justiça estende seguro-desemprego a todos os trabalhadores escravos resgatados

A Justiça Federal concedeu uma liminar que assegura o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão independentemente do agente ou órgão público responsável pelo resgate. Até 16 de maio de 2017, data da decisão, o direito das vítimas a três parcelas do benefício, previsto no Artigo 2º da Lei 7.998/90, era [...]

Espírito Santo registra uma denúncia de trabalho escravo por dia

Para Ministério do Trabalho, número é maior do que o registrado, porque muitos trabalhadores não fazem denúncias da exploração sofrida. O resgate de uma família de nove pessoas que viviam em situação análoga a de escrevidão, ocorrido na última semana, em Brejetuba, não é um caso isolado. Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho (MTE) [...]